Serviços essenciais seguem em funcionamento entre 24 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026
A Prefeitura de Gravatá definiu, assinou e publicou, na quinta-feira (04), o Decreto n} 065/2025, que estabeleceu ponto facultativo e funcionamento nos órgãos da administração pública direta e indireta do município nos dias 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025, além do dia 2 de janeiro de 2026.
A medida considera as festividades de confraternização de fim de ano e está amparada pelo artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município. O decreto reforça a prerrogativa do Poder Executivo em editar atos administrativos para suspensão do expediente, de forma discricionária.
Apesar da determinação, o município ressalta que os serviços essenciais permanecerão em pleno funcionamento, garantindo atendimento à população, entre elas estão os serviços de urgência e emergência, serviços de saneamento, coleta de volumosos, terraplanagem e outras atividades que não podem sofrer descontinuidade.
Publicidade
