A Prefeitura de Gravatá, através do prefeito Joselito Gomes e do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na pessoa de Eduardo Vaz – Cerimonial TJPE, juntamente com Renné Gonçalves, Diretor de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Gravatá e Coordenador e da Regularização Fundiária Urbana – REURB, Lula do Padre, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dr. Diniz Carvalho, tabelião e oficial de Registro do Cartório De Gravatá, representante da Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco – ARIPE/ Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pernambuco.- ANOREG-PE, Sara Lima, Coordenadora-Geral Adjunta do programa Moradia Legal, Sara Lima, Joselito Gomes, prefeito de Gravatá, Bruno César, o Controlador do município de Gravatá, Bruno César e Marcone Torres, Presidente da Agência do Meio Ambiente. Entregaram na noite da quarta-feira (12), títulos de imóveis regularizados pelo “Programa Moradia Legal”, a moradores do Porta Florada, Nossa Senhora da Conceição, Riacho do Mel e Morada do Sol.
A solenidade realizada no mês das Mulheres, no Sindicato do Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Gravatá, contou com a entrega de rosas, panfletos, e a presença das servidoras Iêda Soares de Albuquerque e Isabella Cavalcanti, representantes da Coordenadoria da Mulher do TJPE. Que externaram a felicidade em participar do evento onde tantas mulheres passam a ter garantia a moradia digna e regularizada.
E num breve bate papo ao lado da equipe da Secretaria da Mulher de Gravatá, lembraram que o Centro de Referência da Mulher Ana Lúcia Pereira Beserra, presta informações, apoio psicológico e assistência em vários aspectos que ajudam as mulheres gravataenses a combater a violência contra a mulher.
O Programa Moradia Legal Pernambuco, criado em 2018 pelo Poder Judiciário do estado, tem a finalidade de promover regularização fundiária em núcleos de interesse social, o que garante moradia digna e cidadania às pessoas.
Desde que o prefeito de Gravata, Joselito Gomes, aderiu ao Programa “Moradia Legal”, foram regularizadas 719 moradias, garantindo às famílias a documentação efetiva. Nas localidades percorridas, etapas do programa foram desenvolvidas com a proposta de levar mais segurança às famílias e contribuindo para o alcance da justiça social.
Durante o evento, mais 142 títulos de propriedade foram entregues a moradores de Porta Florada, Nossa Senhora da Conceição, Riacho do Mel e Morada do Sol. O programa continua em outras regiões de Gravatá, sendo compromisso e enfoque da gestão, garantir mais dignidade e regularização da moradia a mais pessoas em 2024.
A quarta-feira (13), foi um dia de noite muito gratificante, de falar com o coração orgulhoso e feliz, por um sonho realizado de tantas famílias. Um sonho que foi aguardado por um tanto de tempo e que se tornou realidade através de uma política pública efetiva, de inclusão, que proporcionou cidadania através de documentação efetiva de moradias.
A coordenadora Sara Lima enalteceu a gestão municipal pelo interesse na regularização fundiária da cidade. “O primeiro compromisso foi a gestão aderir ao programa, o segundo passo é demonstrar interesse em formar equipe e fazer com que dê condições a essa equipe. A gente em Pernambuco ainda tem 16 municípios que não aderiram e tem municípios que mesmo que aderiram, mas não montaram a equipe ainda, que falta esse compromisso. Gravatá fez, a gente está aqui na quinta entrega e vai fazer a próxima daqui há alguns meses, até porque aqui tem um cartório que age muito rápido, uma parceria muito boa com o Cartório de Registro de Imóveis de Gravatá e hoje estamos celebrando 719 títulos, entregando a mais de 70% das mulheres, no mês das mulheres, no mês de aniversário da cidade, que está de parabéns, e o compromisso do TJPE é praticar a justiça, dar segurança jurídica, apoiar o poder público para nessa parceria a gente promover isso. Essas famílias hoje têm segurança de que são donos, ninguém vai tirar, que o documento é deles e que receberam de forma gratuita”.
Renné Gonçalves disse:“A quinta entrega que a gente vem realizando aqui, dessa vez contemplando uma comunidade que não tinha sido contemplada, que é a comunidade do Riacho do Mel, e entregando outros títulos do Porta Florada, Morada do Sol, Nossa Senhora da Conceição, essas localidades porque algumas pessoas tinham ficado com receio de entregar sua documentação e após verem outras entregas, vendo que era uma trabalho feito com respeito para levar dignidade e assegurar o direito à moradia, procuraram a prefeitura para que a gente fizesse o cadastro e hoje elas pudessem estar recebendo o título de propriedade, assegurando o seu direito à moradia. Próxima semana estaremos dando entrada no cartório de documentação de mais duas comunidades que serão contempladas no distrito de Uruçu-Mirim e de Mandacaru e aqui em Gravatá estaremos iniciando o cadastro de outra comunidade e acredito que esse ano iremos ultrapassar a marca dos mil títulos entregues à população gravataense”.
De acordo com o secretário Lula do Padre, “mais um compromisso assumido e honrado hoje. Isso é o testemunho do que representa de fato e de direito a administração municipal. As pessoas hoje aqui não recebem apenas um título de propriedade, elas recebem um título de dignidade, de poder dizer que hoje sua casa lhe pertence de fato e de direito. Enquanto no passado o que víamos em Gravatá, que era noticiado, era derrubada de casas. Hoje a pessoa dorme tranquila por saber que ao invés de uma máquina em sua porta para derrubar aquelas casas, acorda com o título de propriedade. É uma gestão compromissada com as pessoas. Hoje nós vimos aqui nessa entrega a alegria das pessoas, o sorriso estampado no rosto, as lágrimas descendo, mas dizendo: eu estou chorando de felicidade”.
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