O Carnaval é uma data muito presente na cultura brasileira que tendemos a pensar que é feriado, mas de fato não é! Vamos entender melhor com orientações do escritório Lacerda Contabilidade e Consultoria.
O Carnaval é um período de muita festa, são dias de diversão, o que leva as pessoas a realmente acharem que se trata de um feriado. Alguns estados ou munícipios decretam ponto facultativo ou até mesmo feriado, devido a tradição ser mais forte em determinada região, mas é importante lembrar que nesses casos, apenas os funcionários públicos são dispensados de suas atividades, isso porque os órgãos do governo não funcionam em dia de ponto facultativo.
No caso das empresas privadas, não é obrigatório por lei conceder essa folga, cada uma tem o poder de decisão se haverá dispensa ou não nos dias de Carnaval.
✔Pode haver liberação por parte do empregador;
✔pode haver compensação com banco de horas, ou
✔acordo entre as partes.
No entanto, se a empresa decidir pela não liberação e houver a falta do funcionário, esse dia poderá ser descontado do salário com respaldo em Lei.
Em 2023 a folia acontecerá entre os dias 18 (sábado) e 22 (quarta-feira) de fevereiro, sendo a quarta-feira considerada ponto facultativo apenas até as 14h. Mas lembre-se, isso só vale para o funcionário público federal, cabe ao empregador do setor privado definir se na quarta-feira a jornada será reduzida ou não.
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