Ministério da Saúde anunciou, durante o Encontro de Prefeitos, que medicamentos e itens são gratuitos
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, na última quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, realizado em Brasília, foi divulgado que todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas.
Em Gravatá, farmácias fazem parte do programa e estarão oferecendo os medicamentos e insumos sem custo para a população.
Confira a lista completa:
-Remédios para asma:
Brometo de ipratrópio 0,02mg
Brometo de ipratrópio 0,25mg
Dipropionato de beclometasona 200mcg
Dipropionato de beclometasona 250mcg
Dipropionato de beclometasona 50mcg
Sulfato de salbutamol 100mcg
Sulfato de salbutamol 5mg
-Remédios para diabetes:
Cloridrato de metformina 500mg
Cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
Cloridrato de metformina 850mg
Glibenclamida 5mg
Insulina humana regular 100ui/ml
Insulina humana 100ui/ml
Dapagliflozina 10 mg
-Remédios para hipertensão:
Atenolol 25mg
Besilato de anlodipino 5 mg
Captopril 25mg
Cloridrato de propranolol 40mg
Hidroclorotiazida 25mg
Losartana potássica 50mg
Maleato de enalapril 10mg
Espironolactona 25 mg
Furosemida 40 mg
Succinato de metoprolol 25 mg
-Anticoncepcionais:
Acetato de medroxiprogesterona 150mg
Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
Noretisterona 0,35mg
Valerato de estradiol 5mg enantato de noretisterona 50mg
–Remédio para osteoporose:
Alendronato de sódio 70mg
–Remédios para dislipidemia (colesterol alto):
Sinvastatina 10mg
Sinvastatina 20mg
Sinvastatina 40mg
-Remédios para doença de Parkinson:
Carbidopa 25mg levodopa 250mg
Cloridrato de benserazida 25mg levodopa 100mg
-Remédios para glaucoma:
Maleato de timolol 2,5mg
Maleato de timolol 5mg
-Remédios para rinite:
Budesonida 32mcg
Budesonida 50mcg
Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
-Itens de higiene:
Fralda geriátrica
Absorvente menstrual
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), uma iniciativa do Ministério da Saúde, tem como objetivo facilitar o acesso da população a medicamentos e insumos essenciais. Para garantir a correta dispensação, as farmácias e drogarias credenciadas ao programa devem seguir algumas regras relacionadas à documentação. Abaixo estão os documentos permitidos para a dispensação:
- Documento Oficial com Foto e Número do CPF:
- O paciente deve apresentar um documento oficial com foto (como RG, CNH ou passaporte) que também contenha o número do CPF.
- Esse documento é essencial para a identificação do beneficiário e a realização da dispensação.
- Receita Médica:
- A dispensação de medicamentos requer uma receita médica dentro do prazo de validade.
- A receita pode ser do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares.
- Prescrição Médica:
- Além da receita, todas as farmácias e drogarias devem observar as regras previstas na Lei Federal nº 5991/1973.
- Deve conter endereço da instituição de saúde (papel timbrado do posto, hospital ou clínica), carimbo e assinatura do médico, nome e endereço do paciente (caso não tenha, o farmacêutico pode inserir). Deve estar legível.
- Formato dos Documentos:
- Os documentos podem ser apresentados em formato físico (papel) ou digital.
- Exemplos de documentos digitais incluem a Carteira Digital de Trânsito (CNH Digital), identidade virtual, Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) e prescrição eletrônica.
- Farmácias Credenciadas:
- A farmácia credenciada deve receber, para atendimento ao artigo 21 da Portaria de Consolidação nº 05/2017, qualquer um desses tipos e apresentações de documentos.
- É responsabilidade da farmácia providenciar cópias legíveis, não retendo o original do usuário.
- Não deve ser cobrada taxa para realizar a impressão de documentos digitais.
Lembre-se de que o canal oficial de comunicação com o Programa Farmácia Popular do Brasil é através da Ouvidoria SUS. Denúncias devem ser feitas exclusivamente por meio desse canal.
Fonte das regras: https://solucao.far.br/doc-pfp/
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