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Prefeitura de Gravatá abre cadastro para lei de emergência cultural

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, abre nesta terça-feira (14), o cadastramento cultural dos artistas e grupos artísticos do município na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Nº 14.017/2020).

A Lei Nº 14.017/2020 estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para os trabalhadores da Cultura durante o período da pandemia da Covid-19.

A Prefeitura de Gravatá assegura o cadastramento virtual, disponibilizando uma aba em seu site ou de forma presencial, das 08h Às 13h, na Secretaria de Turismo, Rua Rui Barbosa nº 150 – 2° andar – Centro. E esclarece dúvidas através do telefone 3563-9047.

De acordo com a Lei Aldir Blanc Nº 14.017/2020, sancionada no dia 29 de junho de 2020, será concedido auxílio emergencial para o setor cultural dos estados, distrito federal e dos municípios que se encontram impedido de exercer suas funções em decorrência do isolamento social, motivado pela pandemia do COVID-19.

É muito importante saber quem são os artistas e grupos artísticos para a realização do cadastro, que depende de critérios para o repasse da renda emergencial, porque são muitas as vedações.

Artistas e grupos artísticos realizem seu cadastro porque através dele com a demanda exata da classe, num futuro próximo, políticas públicas podem ser desenvolvidas.


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