Nesta sexta-feira (09), no auditório Professora Sandra Belarmino, na Secretária Municipal de Educação, aconteceu a abertura da edição 2019 do PROJETO “LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”.
O projeto popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, é o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra as mulheres no Brasil. E o seu conjunto de normas, visa proteger a família – base da sociedade.
Vereador Nego Suíno, Presidente da Câmara Municipal de Gravatá, Léo do Ar, Secretária da Mulher, Taciana Medeiros, Prefeito, Joaquim Neto, Secretária de Educação, Iris Dias, Delegada da 10ª Depol da Mulher, Danúbia Andrade, Secretária Executiva da Mulher, Marta Camilo e o Ten. da Polícia Militar, Everaldo Walter.
A cerimônia na Secretária de Educação que contou com a presença de autoridades, gestores escolares da rede municipal de ensino e convidados, comemora seu terceiro ano de atuação, envolvendo escolas municipais, visando contribuir com a mudança cultural e social necessárias à melhoria de vida.
Para a Secretária da Mulher, Taciana Medeiros, no ano de 2019, a pauta são os 13 anos da Lei Maria da Penha, seus avanços e conquistas na defesa e proteção das mulheres.
“E a partir de agora os mecanismos legais de proteção à mulher e as formas de denúncia serão intensificadas. E também estão previstas palestras, debates, encontros, panfletagens e eventos abordando os tipos de violência especificados na lei e como promover o enfrentamento à violência contra a mulher nas escolas.
O prefeito Joaquim Neto disse que: “É importante respeito e igualdade, visibilidade e resultados”.
A presença essencial da Delegada da 10ª Depol da Mulher, Danúbia Andrade, que reforçou e fortaleceu as bases do projeto em sua passagem por Gravatá em 2017, apresentou números que confirmam que apesar da violência, a lei traz avanços e representa a diferença entre a vida e a morte de muitas vítimas.
“É inegável que a lei motivou o aumento de denúncias de casos de violência dos direitos das mulheres”, disse a Delegada Danúbia Andrade.
A Secretária de Educação Iris Dias, abordou a plateia com a seguinte pergunta: “Quem não já passou pelo menos por uma das agressões dos tipos de violência: Física, Moral, Psicológica, Sexual ou Patrimonial”?
A proposta é criar laço de confiança entre gestão e vítimas, para fortalecer o desempenho do programa no município. Durante a solenidade de abertura do Projeto “LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” – edição 2019, o repertório de atividades a serem realizadas foi distribuído em forma de cartilha com um programa e dicas de abordagem.
O projeto conta com a parceria das escolas municipais, que desenvolveram atividades importantes para prevenção, investigação, proteção e responsabilidades nas situações de violência. E será encerrado no dia 17 de setembro, numa cerimônia de entrega de certificados para todas as escolas que capacitaram seus jovens e educadores.
“O projeto visa desconstruir a ideia da cultura a violência, ao machismo e a desigualdade de gênero que existe na nossa sociedade”.
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